O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) rejeitou, nesta segunda-feira (15), por cinco votos a dois, o recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da coligação adversária Por Um Jauru Melhor, que solicitava a cassação dos mandatos do prefeito de Jauru, Passarinho, e da vice-prefeita, Enércia Monteiro.
Com a decisão, o Tribunal manteve integralmente o resultado das urnas, reafirmando a legalidade do processo eleitoral e a legitimidade dos mandatos conquistados democraticamente no município.
O julgamento representa a quarta decisão desfavorável na Justiça Eleitoral relacionada ao mesmo objeto, o que reforça o entendimento majoritário do Judiciário Eleitoral quanto à regularidade da campanha e do pleito em Jauru.
A manutenção dos mandatos garante segurança jurídica, além de estabilidade política e administrativa, permitindo a continuidade da gestão municipal.
Crianças, jovens e adultos deverão prestigiar o evento esportivo, que começa hoje, sexta-feira (9).
MPF retoma apuração sobre possíveis desvios em obras de pontes e bueiros em São José dos Quatro Marcos
Dezenas sorteadas foram: 07 - 10 - 39 - 40 - 43 - 57
O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.